1. Introdução

Bem-vindo(a) ao website Brinquedosparaadultos.pt. Ao realizar uma encomenda no nosso site, estás a aceitar os presentes Termos e Condições de Venda. Por favor, lê este documento cuidadosamente antes de efetuar qualquer compra.

2. Dados da entidade responsável

O website Brinquedosparaadultos.pt é propriedade de Filipe José Silva Alves, com sede na Rua das Costeiras, nº 196, 4835-421 Guimarães, identificado pelo contribuinte nº 248246909.

3. Processamento de encomendas

• Todas as encomendas são processadas em menos de 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Os envios são efetuados pelos CTT ou DHL, dependendo do peso e do destino da encomenda.

Custos de envio:

• Para encomendas até 100€, será cobrada uma taxa fixa de 4,99€.
• Para encomendas superiores a 100€, o envio é gratuito.

Prazos de entrega:

O tempo estimado de entrega é entre 48 e 72 horas úteis após o envio. No entanto, Brinquedosparaadultos.pt não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos causados pelas transportadoras. Recomendamos que contactes diretamente a transportadora em caso de problemas, e estaremos disponíveis para ajudar no processo.

4. Métodos de pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• MBWay
• Referência de Multibanco
• Cartões Visa e Mastercard

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras, garantindo a tua privacidade e proteção.

5. Política de devoluções

Por razões de higiene e segurança, não aceitamos devoluções de produtos íntimos, salvo nos casos abaixo indicados. Produtos que não podem ser devolvidos incluem:

• Produtos cuja embalagem original tenha sido aberta, mesmo que não usados (ex.: vibradores, dildos, lingerie, ou outros brinquedos íntimos).
• Produtos que apresentem sinais de utilização.

Aceitamos devoluções apenas nas seguintes situações:

• Produto danificado ou defeituoso à chegada.
• Produto incorreto enviado por engano.

Para iniciar o processo de devolução, deves contactar-nos num prazo de 14 dias úteis após a receção da encomenda, anexando fotografias do produto, embalagem e caixa de envio. Após análise, informaremos os próximos passos.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito ou erro comprovado da nossa parte.

6. Entregas e transportes

Embora as encomendas sejam expedidas no prazo máximo de 48 horas úteis, Brinquedosparaadultos.pt não pode garantir os prazos de entrega estipulados pelas transportadoras (48 a 72 horas úteis). A responsabilidade por danos, atrasos ou extravios durante o transporte recai sobre a transportadora. Caso surja algum problema, recomendamos que entres em contacto diretamente com a transportadora responsável.

7. Privacidade e discrição nos envios

Todas as encomendas são enviadas em embalagens neutras, sem logótipos ou qualquer indicação do conteúdo ou da origem. Garantimos a máxima discrição em todas as fases do processo.

8. Validade de preços e promoções

Os preços e promoções apresentados no site Brinquedosparaadultos.pt estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicado será sempre o apresentado no momento da confirmação da encomenda.

9. Garantias e responsabilidades

• Os produtos vendidos estão de acordo com os padrões de qualidade e segurança aplicáveis.
• Não nos responsabilizamos por danos causados pelo uso inadequado dos produtos.
• Reservamo-nos o direito de alterar os termos, condições e preços sem aviso prévio.

10. Resolução de conflitos

Em caso de litígio, a legislação portuguesa será aplicável. Caso não seja possível chegar a acordo, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da tua área de residência.

Além disso, podes utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da União Europeia, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.